TJCE — 00071021220188060160
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a77d2ceb2dba1a986c81f013c6a795b67f36abf76f9cc871399024d3c262c028
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-22 a 2023-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação | Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-15T13:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-08-02T13:19:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-06T16:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-01-12T12:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-02T06:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-16T16:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-01T13:03:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-10T10:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-24T14:29:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-29T14:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2023-01-10T10:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-24T14:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-20T15:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2019-06-12T13:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-11-26T11:01:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-01-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-15T19:22:11.000Z — Composição Civil dos Danos (TPU 12616)
- 2023-02-03T01:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-29T14:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-06T17:32:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-10T10:28:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-24T14:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-22T14:55:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-07-16T16:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-26T13:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00199242720208090177 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / Vara Judicial
- TJGO — 00199278220208090079 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJGO — 00138809520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMA — 00001065320208100083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TRE-AL — 06002333920206020015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO
- TJPR — 00834259820238160000 — Petição Criminal · 2023-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIS CARLOS XAVIER
- TJMA — 00000195820208100096 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / 6� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMS — 00002302220258120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA / 2ª Vara