TJCE — 00071021220188060160

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITERIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a77d2ceb2dba1a986c81f013c6a795b67f36abf76f9cc871399024d3c262c028

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-22 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24
Definitivo (TPU 246)
2023-02-24
Documento (TPU 581)
2023-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-23
Publicação (TPU 92)
2023-01-13
Petição (TPU 85)
2023-01-12
Petição (TPU 85)
2023-01-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-15T13:09:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2019-05-10T10:05:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-12-03T08:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2019-08-02T13:19:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2019-07-25T17:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2018-07-05T16:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2019-06-12T13:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2019-07-09T14:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  9. 2019-08-07T08:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2022-11-18T15:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  11. 2023-01-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-08-06T16:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  13. 2022-12-02T10:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2023-02-03T01:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-01-12T12:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2019-08-07T09:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  17. 2022-11-30T11:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
    }
  18. 2023-02-02T06:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2018-07-16T16:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  20. 2019-07-08T14:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 80
        }
      ]
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  21. 2022-03-01T13:03:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
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  22. 2023-01-13T08:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  23. 2023-01-10T10:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  24. 2023-02-24T14:29:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2019-07-29T14:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2023-01-10T10:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2023-02-24T14:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  28. 2018-08-20T15:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  29. 2019-06-12T13:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  30. 2021-11-26T11:01:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2023-01-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-12-15T19:22:11.000Z — Composição Civil dos Danos (TPU 12616)
  33. 2023-02-03T01:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2019-07-29T14:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2020-10-06T17:32:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-01-10T10:28:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2023-02-24T14:29:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2018-06-22T14:55:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2018-07-16T16:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-06-26T13:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.