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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00124436620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df638468b866a3200df7f4313587705c9d7baa99fbfbba92c10dabe0cd588af6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2019-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-09-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-09-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-12-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-01-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-08-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-08-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-10-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-11 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:58:11.059448397Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: df638468b866a3200df7f4313587705c9d7baa99fbfbba92c10dabe0cd588af6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-10-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-08-11
Publicação (TPU 92)
2020-08-11
Conclusão (TPU 51)
2020-01-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-12-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)
2019-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-13
Conclusão (TPU 51)
2019-09-05
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-16T13:55:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-24T14:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-24T14:48:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-08-27T13:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-12-13T13:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-12-17T16:45:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-12-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-08-11T18:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-08-11T18:28:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-05-06T14:46:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-05-08T12:48:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-05-24T18:39:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2019-08-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-09-05T12:37:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-09-05T12:47:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-01-16T14:45:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2020-08-11T18:28:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2020-10-06T17:30:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2020-10-27T14:12:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.