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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00004844920166130336

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 336ª Zona Eleitoral - TurmalinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ff783681134b3da819ac16fdfaefaca4540a9f5c6cad3c526010bc8392feaf4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-11-22 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-07-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-04-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-07-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2020-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-22
Procedência (TPU 219)
2017-07-27
Definitivo (TPU 246)
2017-07-27
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-28
Definitivo (TPU 246)
2016-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-22
Mérito (TPU 12200)
2016-11-18
Documento (TPU 581)
2016-11-11
Documento (TPU 581)
2016-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-02T14:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  2. 2016-11-11T17:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  3. 2016-11-18T17:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  4. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  5. 2016-11-08T17:40:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  6. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  7. 2016-11-22T10:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  8. 2016-11-28T12:43:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  9. 2017-07-27T15:47:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  10. 2017-07-27T15:47:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  11. 2020-04-22T13:17:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.