TJRJ — 00073798120148190006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bf968281120f4e791871769b0866cfc0b3e4531f0e6441600cec0a93a7fbc7d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-07 a 2015-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-02
- Remessa (TPU 123)
- 2015-10-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2015-09-21
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2015-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-01
- Denúncia (TPU 402)
- 2015-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-15
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2015-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-25
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-07T14:17:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-11-03T16:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2015-06-15T14:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-07-02T10:48:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-01T13:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-09-21T15:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-01T12:29:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-02T14:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-09-03T13:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-07T15:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-22T11:20:24.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2015-06-15T14:39:01.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2015-09-01T13:53:33.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2015-09-21T15:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-21T15:26:49.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2015-10-01T14:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15039974220228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJDFT — 00230473720148070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJSP — 15070538320228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15012658820228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJMG — 00163429020178130701 — Recurso Especial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001534520238080061 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJES — 00001527520168080006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJES — 00001545120238080054 — Termo Circunstanciado · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE