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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000807020155030020

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1876a4a54155019a21c2a2b283d60f3d1a5cc285a474a27a0b5343054d92e046

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2015-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-03-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-07-15 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-02-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2016-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-15
Recebimento (TPU 977)
2016-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-03
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-08-28
Conclusão (TPU 51)
2015-08-03
Conclusão (TPU 51)
2015-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-15
Audiência (TPU 970)
2015-04-06
Conclusão (TPU 51)
2015-03-27
Conclusão (TPU 51)
2015-03-26
Conclusão (TPU 51)
2015-03-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  24. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2016-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.