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Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TSE 06000504820206100079

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e71333e4fec6830c4799561f935fb169c2dc7fed8156c2b03b87d8ae9f2c679

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2021-12-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-12-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2022-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2022-05-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2022-05-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2022-05-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-07-01 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2022-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2022-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-08-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2022-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-08 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-07 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10
Remessa (TPU 123)
2022-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-03
Publicação (TPU 92)
2022-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-02
Documento (TPU 581)
2022-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-01T22:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2022-08-01T22:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-08-01T22:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-08-02T14:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-08-10T14:23:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-08-03T02:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-08-03T02:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-08-04T02:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-08-05T02:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-08-08T18:04:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-12-07T18:01:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2021-12-07T18:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-12-10T14:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2021-12-13T17:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-04-29T19:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2022-05-01T14:27:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2022-05-01T14:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2022-05-01T14:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-07-01T23:45:39.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  20. 2022-07-01T23:45:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-08-10T14:23:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.