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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000820220135030023

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ccf1a07145e8d9966bcef85b9d21667757f75191517abf0e6032d2e5b496906

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2014-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2014-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2014-05-14 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2014-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-06-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2014-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2014-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2014-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2014-10-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2014-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2014-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-06-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:03.251752715Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0ccf1a07145e8d9966bcef85b9d21667757f75191517abf0e6032d2e5b496906

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-18 a 2014-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-04
Recebimento (TPU 977)
2014-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-07-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-08-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  16. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  21. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  23. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.