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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MG 00004938320126130325

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc298f1205b55420083602eca7f037dddf7916e7ee8257ddf5ffcae65a6b9469

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-07-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2012-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2012-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-03-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-03-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-09-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-10-07 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-03-30 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-30 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-07 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2021-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-07
Redistribuição (TPU 36)
2021-09-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-30
Remessa (TPU 123)
2019-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-05
Definitivo (TPU 246)
2016-04-25
Recebimento (TPU 132)
2016-03-30
Desarquivamento (TPU 893)
2016-03-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-01
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-07T11:57:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  2. 2012-07-22T17:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  3. 2012-07-25T11:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  4. 2021-09-30T15:11:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15985",
    "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  5. 2021-10-07T15:10:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15853",
    "nome": "185ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  6. 2012-07-12T17:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  7. 2012-07-18T18:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  8. 2012-07-26T14:31:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  9. 2016-03-30T17:50:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  10. 2012-07-07T11:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  11. 2012-07-09T13:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  12. 2012-07-12T17:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  13. 2012-07-13T15:46:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  14. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  15. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  16. 2012-07-27T16:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  17. 2012-08-01T12:56:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  18. 2016-03-30T16:49:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  19. 2016-04-25T14:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  20. 2016-05-05T13:37:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  21. 2017-10-27T18:53:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15985",
    "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  22. 2019-04-22T19:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15985",
    "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  23. 2021-09-30T15:10:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15985",
    "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  24. 2021-10-07T15:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15853",
    "nome": "185ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  25. 2021-10-07T15:10:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15853",
    "nome": "185ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.