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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-SP 06000014620216260331

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e023595b1acec629eb615515c83e534bdfbea51ea573cb601fed1064b8502c44

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-07-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-12-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2023-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2023-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-13 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:44:06.553000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210205182458
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e023595b1acec629eb615515c83e534bdfbea51ea573cb601fed1064b8502c44

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13
Definitivo (TPU 246)
2023-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-13
Documento (TPU 581)
2023-01-31
Conclusão (TPU 51)
2022-12-06
Reativação (TPU 849)
2022-12-06
Documento (TPU 581)
2021-07-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-28
Documento (TPU 581)
2021-06-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-05T18:24:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  2. 2021-02-05T18:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  3. 2021-06-28T18:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  4. 2023-01-31T15:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  5. 2021-05-10T21:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  6. 2021-05-10T22:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  7. 2021-06-28T18:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  8. 2022-12-06T14:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  9. 2023-02-13T14:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  10. 2021-02-05T18:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  11. 2021-03-03T21:27:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  12. 2021-07-13T14:39:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  13. 2021-07-13T14:40:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  14. 2022-12-06T13:44:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  15. 2023-02-13T14:09:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  16. 2023-02-13T14:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  17. 2023-02-13T14:18:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  18. 2023-02-13T14:18:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15255",
    "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.