TRE-GO — 00003652920166090036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fc0b314d7840a2e53efe80720eeeaf4bf3db7fa9c7df68ecbdc5c4df283d108
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2016-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-29
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-29T06:30:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-21T06:12:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-29T06:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-27T01:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-04T01:46:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-29T06:41:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-04T01:45:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000462320246050010 — Direito de Resposta · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002873420126210103 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000774820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-CE — 06001137320206060115 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RS — 00002815320166210049 — Representação · 2016-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06004173220246040004 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AM
- Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002271220206180007 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI