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Representação — Requerimento — TRE-CE 00028800320146060000

Classe: RepresentaçãoÓrgão: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data de ajuizamento: 2014-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34bad502324e7ef10723dd84bdedbc92fab60d9091ab19c1bdc05c00e3745d35

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-15 — Redistribuição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-01-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-02-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-02-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-02-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-05-11 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2015-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2015-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2015-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2015-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:58.966375749Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-11-03T16:16:01.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 34bad502324e7ef10723dd84bdedbc92fab60d9091ab19c1bdc05c00e3745d35

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-03 a 2015-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-15
Definitivo (TPU 246)
2015-07-15
Recebimento (TPU 132)
2015-06-03
Recebimento (TPU 977)
2015-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-21
Recebimento (TPU 132)
2015-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-19
Remessa (TPU 123)
2015-05-13
Publicação (TPU 92)
2015-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-11
Recebimento (TPU 132)
2015-05-11
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-03T16:16:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-11-03T16:27:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2014-11-10T14:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-01-15T17:14:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  5. 2015-01-23T17:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2015-02-12T17:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-02-23T18:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2015-02-24T14:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2015-04-09T18:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2015-04-20T16:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2015-05-11T17:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  12. 2015-05-19T15:29:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2014-12-18T10:55:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-05-13T13:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-05-27T15:37:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-11-03T16:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-11-03T16:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-11-03T16:28:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-11-10T14:22:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-11-17T15:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-12-15T10:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-12-16T15:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-01-09T15:05:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-01-15T17:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-01-16T17:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-01-23T17:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-02-03T18:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-02-12T17:52:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-02-12T18:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-02-12T18:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-02-24T14:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-02-24T14:35:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-04-20T16:42:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-04-20T16:43:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-05-04T15:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-05-04T15:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-05-11T14:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-05-11T14:26:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-05-11T14:27:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.