Execução Fiscal — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00011459220125010010

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be7e729ec0d3d203400825454c633a14e387cbe56ce7de2739f4a9bf1f8dfe10

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-12-05 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-12-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-02-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-02-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2023-02-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-02-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2023-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-04-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2023-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-08-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-02-14 para o assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-02-15 para o assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-27 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Definitivo (TPU 246)
2023-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07
Petição (TPU 85)
2023-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-14
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-14
Conclusão (TPU 51)
2021-02-03
Provisório (TPU 245)
2020-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-27T10:17:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2020-03-24T16:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2020-12-09T16:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2020-12-18T16:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2023-02-14T20:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2023-03-06T13:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2023-03-06T13:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2023-03-07T16:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2023-04-01T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2018-12-05T11:30:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2020-03-26T10:49:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2020-12-18T16:21:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2021-02-03T14:33:56.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2023-02-14T20:44:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2023-02-15T11:44:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2023-04-11T11:08:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33753",
        "nome": "10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.