Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000208320246050023

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 23 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 711976eb876b6ba4cba6a53cbfd9a2e706eeb28104ec0b31b4304f8675b02aae

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Ver outros registros do assunto TPU 11756

Movimentações públicas

2024-04-12T10:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T14:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-02T14:49:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-03T09:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-06T15:57:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-14T10:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-21T11:29:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T14:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T14:27:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T14:28:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T15:33:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-18T16:36:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-24T08:37:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-24T08:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-03T09:44:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-03T16:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-14T10:00:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-21T07:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-21T07:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-21T07:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-04T10:27:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-04T10:56:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-04T11:00:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-12T10:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T15:28:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T15:28:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-03T16:07:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-03T16:07:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-20T08:56:50.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-20T08:56:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-22T01:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-22T01:00:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-28T03:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-28T03:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-28T03:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-04T11:00:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-06-04T11:00:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRE-SP — 06000224220206260077 — Filiação Partidária · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000224420246260419 — Filiação Partidária · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
TRE-RJ — 06000700220216190096 — Filiação Partidária · 2021-03-25 · 1 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000086220206130322 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
TRE-PA — 00000615020166140049 — Filiação Partidária · 2016-06-22 · 1 referência(s) em comum
TRE-GO — 06000265120206090013 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
TRE-PR — 06000330720226160004 — Filiação Partidária · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000615020236120036 — Filiação Partidária · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum