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TJGO — 00108020620198090086

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9abbbab279f605b3045f13a77e80d8c1d9fdbd79282c944e93cb5f463179dcc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 360 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2026-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-16: Definitivo (TPU 246)
2026-06-12: Publicação (TPU 92)
2026-06-12: Publicação (TPU 92)
2026-06-12: Publicação (TPU 92)
2026-06-12: Publicação (TPU 92)
2026-06-12: Documento (TPU 581)
2026-06-11: Documento (TPU 581)
2026-06-10: Absolvição sumária - crimes dolosos contra a vida (TPU 11877)
2026-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10: Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2026-06-09: Mandado (TPU 106)
2026-06-08: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 360. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-10-09T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-11T15:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-11T15:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-02T18:26:39.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-02T18:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-06-11T18:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-01-26T14:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-08-08T12:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-08-19T15:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-09-16T16:13:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-10-28T11:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-01-11T15:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-01-18T14:34:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-01-23T13:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-01-27T15:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-01-27T16:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-01-27T16:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-01-30T14:03:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-02-02T13:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-02-02T13:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-02-02T16:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-02-06T18:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-02-06T18:54:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-02-07T13:08:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-02-10T18:14:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-02-17T14:04:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-02-17T15:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-02-17T15:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-02-17T15:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-02-17T15:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-02-17T17:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-02-17T17:52:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-02-23T15:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-02-23T15:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-02-24T15:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-02-24T15:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-02-27T14:09:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-02-28T17:43:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-02-28T18:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11523",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000169520188160132 — Petição Criminal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / CAMPO MOURÃO - 2ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003413620198140053 — Inquérito Policial · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJPI — 00001915520148180106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DE FLORIANO
TJPA — 00003392620118140060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TJGO — 00199062520148090174 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMA — 00002153720038100027 — Inquérito Policial · 2003-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
TJRR — 08014663320238230047 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJGO — 00198537520208090128 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)

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