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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-RJ 06000361420246190034

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52074fdc55583fb5d4e26b87909e441b08a12fe10bb6f912aaa92b12d660f682

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-04 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2024-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-04-25 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-04-25 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2024-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2024-04-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2024-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2024-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2024-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2024-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2024-05-08 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2024-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2024-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2024-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2024-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-15 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:58:19.327000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240404173104
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 52074fdc55583fb5d4e26b87909e441b08a12fe10bb6f912aaa92b12d660f682

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-04 a 2024-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-15
Definitivo (TPU 246)
2024-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-09
Documento (TPU 581)
2024-05-08
Petição (TPU 85)
2024-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-04T17:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  2. 2024-04-05T13:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  3. 2024-04-17T18:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  4. 2024-04-25T15:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  5. 2024-04-04T17:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  6. 2024-04-04T17:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  7. 2024-04-04T17:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  8. 2024-04-04T17:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  9. 2024-04-05T13:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  10. 2024-04-09T12:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  11. 2024-04-09T12:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  12. 2024-04-10T13:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  13. 2024-04-17T18:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  14. 2024-04-18T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  15. 2024-04-18T12:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  16. 2024-04-18T12:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  17. 2024-04-19T12:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  18. 2024-04-25T09:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 34
    }
  ],
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    "codigo": "15000",
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  }
}
  19. 2024-04-25T13:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  20. 2024-04-25T13:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  21. 2024-04-25T13:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  22. 2024-04-25T14:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
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    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  23. 2024-04-26T12:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  24. 2024-04-26T12:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  25. 2024-04-26T12:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  26. 2024-04-26T12:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  27. 2024-04-29T14:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  28. 2024-05-08T16:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  29. 2024-05-09T13:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  30. 2024-05-15T13:13:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  31. 2024-04-04T17:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  32. 2024-04-09T12:35:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  33. 2024-04-09T12:35:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  34. 2024-04-10T01:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  35. 2024-04-10T01:06:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
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}
  36. 2024-04-16T03:03:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  37. 2024-04-16T03:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  38. 2024-04-16T03:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  39. 2024-04-16T03:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  40. 2024-04-16T03:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.