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Cumprimento de sentença — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJMS 00001166320188120002

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 6ª Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5644e3f11e2d096f0867b048b3a83ebbefd4722f33733385321d8bb0a4fd5347

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 346 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-10 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235
  3. 2023-11-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2024-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2024-04-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  6. 2024-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2024-06-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  8. 2024-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-09-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  10. 2024-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2025-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2026-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2026-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2026-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2026-08-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  18. 2026-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-07-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/235
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-04-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/272
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-06-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/278

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 346 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-12
Recebimento (TPU 132)
2026-08-12
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2026-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-12
Conclusão (TPU 51)
2026-06-18
Conclusão (TPU 51)
2026-06-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 346. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-10T17:02:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  2. 2018-10-16T18:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  3. 2019-03-25T17:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  4. 2020-02-12T16:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  5. 2020-09-02T14:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  6. 2021-02-02T10:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  7. 2021-04-23T10:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  8. 2021-07-21T13:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  9. 2022-02-18T13:01:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  10. 2022-06-17T12:04:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  11. 2022-06-17T12:04:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2824",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
  12. 2022-07-25T03:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2824",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
  13. 2023-03-27T14:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2824",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
  14. 2023-06-28T14:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2824",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
  15. 2023-06-28T16:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2824",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
  16. 2023-11-24T08:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2824",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
  17. 2024-01-31T17:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2824",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
  18. 2024-05-29T15:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2824",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
  19. 2024-07-26T18:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2824",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
  20. 2024-09-30T18:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2824",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
  21. 2025-03-20T15:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2824",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
  22. 2025-09-10T13:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2824",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
  23. 2025-09-17T13:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2824",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
  24. 2026-03-05T15:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2824",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
  25. 2026-06-18T16:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2824",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
  26. 2026-08-12T16:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2824",
    "nome": "6ª Vara Cível"
  }
}
  27. 2018-01-10T17:07:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  28. 2018-01-22T02:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  29. 2018-01-22T02:17:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  30. 2018-01-30T08:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  31. 2018-02-09T14:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  32. 2018-03-01T16:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  33. 2018-03-01T16:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  34. 2018-03-07T02:22:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  35. 2018-03-07T02:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  36. 2018-03-15T18:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  37. 2018-07-10T16:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  38. 2018-07-12T14:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  39. 2018-08-28T07:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}
  40. 2018-09-19T07:54:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20397",
    "nome": "8ª Vara Cível (FORA DE USO) (DESATIVADO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.