STJ — 00002072520198173060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c03ada66562e3630979b957d5eb17c418f85d3d77ba7d5cc5324b60e995c6f2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-13 a 2026-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-24
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2026-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-24
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2026-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-10T14:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-03-10T14:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-15T06:25:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-15T11:36:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76766", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO" } } - 2026-05-15T13:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76766", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO" } } - 2026-08-24T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76766", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO" } } - 2026-02-13T16:33:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-05-15T06:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-06-24T13:37:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76766", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO" } } - 2026-06-26T06:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76766", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO" } } - 2026-09-02T00:54:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76766", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO" } } - 2026-09-25T16:23:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76766", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO" } } - 2026-09-25T16:23:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76766", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO" } } - 2026-05-13T18:50:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-13T18:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-14T01:02:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-05-15T03:02:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-06-25T01:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76766", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO" } } - 2026-08-31T09:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76766", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO" } } - 2026-09-01T01:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76766", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001726420118180038 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJAP — 00025841320228030001 — Cumprimento de sentença · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJRN — 00063057220098200124 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 3ª VARA CÍVEL
- TJAC — 00027283320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00026625320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPA — 00003023920128140100 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
- TJSE — 00182158720198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAC — 00026221320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC