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Execução de Título Extrajudicial — Contratos Bancários — TJCE 02009701120238060117

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAUGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d72ebd8dd07ae8acf50253b211d6caf2380fe1a891e49e940d8b95cb39e4492

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02009701120238060117 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Contratos Bancários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5d72ebd8dd07ae8acf50253b211d6caf2380fe1a891e49e940d8b95cb39e4492. SHA-256 do comentário: db603dc58cf6ab3a1d3ada8bc1c04a0cfb27e8982650815e2eeaefeefad6edeb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2024-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2024-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2024-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2024-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-02-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2025-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2025-03-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2025-03-16 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2025-03-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2025-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2025-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2025-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2025-04-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2025-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2025-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-11 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:30:56.912229858Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230313000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5d72ebd8dd07ae8acf50253b211d6caf2380fe1a891e49e940d8b95cb39e4492

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-13 a 2025-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-11
Definitivo (TPU 246)
2025-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-11
Documento (TPU 581)
2025-04-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Publicação (TPU 92)
2025-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-03-16
Abandono da causa (TPU 458)
2025-03-16
Conclusão (TPU 51)
2025-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-10T10:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2025-01-31T08:17:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2025-03-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2024-12-10T10:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2025-01-31T08:17:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-03-17T15:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-09-06T16:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2024-11-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-02-24T12:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2025-04-11T00:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-12-10T10:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-12-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2025-04-11T08:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2024-12-10T10:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-04-11T08:51:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2024-10-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2024-12-10T10:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-03-14T09:39:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-10-22T04:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-12-10T10:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2025-01-31T02:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2025-03-16T08:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  23. 2024-11-07T13:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2024-12-10T10:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2025-01-31T02:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2024-09-02T17:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2024-11-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2025-02-05T02:43:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2025-03-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2024-10-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2024-12-10T10:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2023-05-03T11:51:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2023-08-14T14:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2023-09-19T12:30:36.000Z — Custas (TPU 479)
  35. 2024-02-14T11:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2024-08-20T09:55:59.000Z — Documento (TPU 12270)
  37. 2024-11-21T14:39:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2023-05-04T23:12:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2023-08-17T10:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2023-09-21T10:03:42.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.