Cautelar Inominada — Liminar — TJAM 06294624020158040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dfb16c13a2cb277dcd82fae61643a5a68115f2a6ab3defe31405ede9eb2d511
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Instituição de Bem de Família Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-09-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-09-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-09-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-09-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-09-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-10-02 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-10-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-10-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-10-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-11-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-11-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T09:21:48.964000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150910074854
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5dfb16c13a2cb277dcd82fae61643a5a68115f2a6ab3defe31405ede9eb2d511
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-10 a 2022-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-02
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2015-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-09-14
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar | Instituição de Bem de Família
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-10T15:02:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4793", "nome": "14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-09-10T15:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4793", "nome": "14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-09-16T08:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4793", "nome": "14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-09-22T10:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4793", "nome": "14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-09-28T12:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4793", "nome": "14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-08T13:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4793", "nome": "14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-14T10:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4793", "nome": "14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2022-05-13T11:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4793", "nome": "14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-09-14T08:30:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4793", "nome": "14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-09-30T10:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4793", "nome": "14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-02T12:55:20.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4793", "nome": "14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-07T10:51:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4793", "nome": "14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-11-05T12:05:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4793", "nome": "14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-11-07T10:30:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4793", "nome": "14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000226720198046901 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Cautelar Inominada / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- TJAM — 00000092720178043801 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Cautelar Inominada / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA COMARCA DE COARI
- TJMS — 00002685319968120012 — Procedimento Comum Cível · 1996-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Cautelar Inominada / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara
- TJAM — 00000089220188046101 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Cautelar Inominada / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ
- TJPI — 00002389120168180095 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Cautelar Inominada / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA DE PICOS
- TJPB — 00008038020098150581 — Retificação de Registro de Imóvel · 2009-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Cautelar Inominada / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única de Rio Tinto
- TJGO — 00229081820138090051 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Cautelar Inominada / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 24ª Vara Cível e de Arbitragem
- TJSP — 00185494920228260564 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 02 FAMILIA SUCESSOES DE SAO BERNARDO DO CAMPO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06294624020158040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Cautelar Inominada” e “Liminar | Instituição de Bem de Família”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
5dfb16c13a2cb277dcd82fae61643a5a68115f2a6ab3defe31405ede9eb2d511. SHA-256 do comentário:9517853a53ea15ae5d828fe852a856f55266c6f47f2fd6a0414fec533798a762.