TJAL — 00257006120118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccf3867676a408235fe6ee8d73d4db33f94f8a1262aea4d503266df93f7e70d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-16 a 2022-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-11
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-08
- Desistência (TPU 463)
- 2020-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-04-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-23T11:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-11T14:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-11T15:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-11T17:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-05T15:30:06.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2015-10-20T08:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-26T15:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-10T10:04:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-12-11T18:05:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-16T16:23:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-10-05T11:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-06T07:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-03T14:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-07-03T20:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-04T09:19:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-22T13:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-12T15:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-23T15:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-02T17:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-02T17:10:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-12-02T20:18:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-03T09:39:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-16T13:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-20T17:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-26T18:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-26T18:45:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-04-06T18:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-24T17:36:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-08T16:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-08T16:57:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-08T20:54:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-11T09:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-15T09:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-15T09:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-11T12:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-11T12:07:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00215994120148272729 — Execução Fiscal · 2014-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF3 — 00001984120174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- TJRN — 00091556520108200124 — Execução Fiscal · 2010-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00001081020194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJTO — 00223442120148272729 — Execução Fiscal · 2014-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF1 — 00002326920184013313 — Execução Fiscal · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 20ª - Salvador
- STJ — 00004098320128180064 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRN — 00088364920088200001 — Execução Fiscal · 2008-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA