TJSE — 00233932220168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70db715fad5772aa2311af1e6d2f624a15bd7d03dca2c40f732b35804a4bc6a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-14 a 2019-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-21
- (TPU )
- 2019-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-24
- (TPU )
- 2018-11-07
- (TPU )
- 2018-10-24
- (TPU )
- 2018-10-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-10-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-22T14:29:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-11T12:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-03T00:35:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-08T10:03:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-13T15:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-03T19:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-19T09:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-23T09:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-28T07:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-03-21T10:05:29.000Z — (TPU )
- 2019-01-24T10:33:12.000Z — (TPU )
- 2018-11-07T00:49:44.000Z — (TPU )
- 2018-10-24T10:01:18.000Z — (TPU )
- 2018-10-10T08:53:17.000Z — (TPU )
- 2018-10-10T08:52:10.000Z — (TPU )
- 2018-09-25T00:54:37.000Z — (TPU )
- 2018-09-13T12:48:40.000Z — (TPU )
- 2018-08-30T10:33:00.000Z — (TPU )
- 2017-08-25T01:53:42.000Z — (TPU )
- 2017-08-14T10:27:54.000Z — (TPU )
- 2017-08-14T10:27:23.000Z — (TPU )
- 2017-07-08T01:56:36.000Z — (TPU )
- 2017-06-27T10:21:35.000Z — (TPU )
- 2017-05-16T02:58:19.000Z — (TPU )
- 2017-05-04T10:37:55.000Z — (TPU )
- 2017-04-06T10:23:18.000Z — (TPU )
- 2017-03-14T12:08:46.000Z — (TPU )
- 2016-12-08T01:45:36.000Z — (TPU )
- 2016-11-25T10:13:37.000Z — (TPU )
- 2016-10-11T11:15:20.000Z — (TPU )
- 2016-09-30T09:14:49.000Z — (TPU )
- 2016-09-05T08:59:18.000Z — (TPU )
- 2016-08-09T03:51:56.000Z — (TPU )
- 2016-07-28T09:03:40.000Z — (TPU )
- 2016-07-25T09:30:14.000Z — (TPU )
- 2019-04-04T08:40:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-04T08:39:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-18T22:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-25T10:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-23T15:11:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80008611320178050235 — Execução Fiscal · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- STJ — 00004161020178250063 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80000242620158050235 — Execução Fiscal · 2015-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJBA — 80009594720168050230 — Execução Fiscal · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00002041420178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJSE — 00372422720178250001 — Execução Fiscal · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00385682220178250001 — Execução Fiscal · 2017-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00363120920178250001 — Execução Fiscal · 2017-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU