TJMA — 00001063020068100120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 084e5fa38a9215888dea9cf67ad51839fdf5107c8204a02a6aba73ed2e84af9a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas
- 2006-04-17T11:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2018-12-17T12:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2019-01-07T16:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2019-01-07T16:11:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2019-01-07T16:11:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2019-03-13T14:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-09-16T11:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-10-08T09:36:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-10-08T09:36:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-10-08T11:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-10-08T13:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-10-09T23:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-10-09T23:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-10-13T01:41:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-10-14T12:10:29.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-10-22T08:43:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-10-23T12:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-12-17T00:04:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-12-17T00:04:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-12-17T00:04:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-12-17T00:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2021-01-11T16:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2021-01-29T16:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2021-02-10T05:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2021-08-31T09:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2021-08-31T14:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2021-09-01T11:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-06-11T12:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-06-11T12:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-06-13T12:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-06-15T00:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-06-17T00:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-07-08T15:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-08-01T05:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2011-05-06T13:50:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2011-07-14T10:46:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2012-03-15T08:25:11.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2012-11-08T17:07:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2015-10-01T18:50:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2017-06-14T16:04:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2017-11-28T12:12:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2018-10-26T12:28:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2018-12-14T11:03:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2018-12-18T13:33:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-09-16T13:55:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-10-08T12:55:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-11-30T11:18:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2024-08-07T13:54:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRO — 70036417120178220007 — Cumprimento de sentença · 2017-05-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001636820178180046 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001649220158180088 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00407771220038220009 — Cumprimento de sentença · 2003-10-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50103807320198130525 — Recurso Especial · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 04076296620238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001636620188180100 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50341115220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum