TJPI — 00000893620158180029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3aa23478231c6400d7cb16e1f4983bebeae2d37c1756177da4caa1c73ac0dee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-11 a 2020-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-13
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2020-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-11T12:43:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2015-03-26T10:19:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2019-10-08T09:18:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2020-05-18T12:30:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2015-02-11T12:43:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2015-03-05T14:28:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2015-03-17T10:59:43.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2015-03-17T13:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2015-03-27T12:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2015-04-27T09:00:42.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2015-06-02T14:23:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2015-06-11T12:14:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2015-06-12T09:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2015-07-10T10:07:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } } - 2015-08-03T11:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11342", "nome": "VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00004770520168260247 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / VARA UNICA DE ILHABELA
- TJPE — 00000277820218170460 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPE — 00000279120238172470 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
- TJPE — 00000278720268172890 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- TJPI — 00001681820168180146 — Termo Circunstanciado · 2016-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJMS — 00002030820078120001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 4ª Vara Criminal
- TJGO — 00177258820198090105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)
- TJPI — 00001632020208180028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Processo de Apuração de Ato Infracional / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS / 1ª VARA DE FLORIANO