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TRT5 — 00000017920245050195

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ad6f03188e77d363d45e37a5ba65323d027f9301d09ed68f0960911ddd6b2aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-27: Publicação (TPU 92)
2026-07-24: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24: Conclusão (TPU 51)
2026-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-15: Publicação (TPU 92)
2026-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-13: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação na CTPS | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-02T15:13:05.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2024-01-02T15:13:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2024-01-03T09:34:37.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Juiz(a)",
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
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2024-01-03T09:34:37.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2024-01-03T09:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-01-03T09:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
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  }
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2024-01-09T13:12:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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2024-01-10T08:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  }
}

2024-01-10T08:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-10T13:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-11T01:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2024-01-11T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-01-22T14:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-01-30T00:24:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-01-30T00:27:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-02-06T00:14:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-03-04T14:34:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-03-06T10:45:41.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-03-06T16:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-05-02T18:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-04T12:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-04T13:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-05T01:28:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-05T01:28:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2024-06-11T09:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-18T00:35:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-06-29T00:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-07-01T08:37:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-07-01T08:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-07-03T11:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-07-04T01:31:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-07-04T01:31:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2024-07-22T12:49:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-07-25T13:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-07-26T01:39:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2024-07-26T01:39:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-07-29T13:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-07-30T14:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-08-13T00:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-09-03T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19976",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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TRT14 — 00001606120245140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-07-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
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