Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal — Ameaça — TJES 00000767920208080016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c396fb70a4c11da9c036da018600f5db2f60a5bbeb5a7b219459815a2c00d711
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Perigo para a vida ou saúde de outrem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-20 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-24 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-24 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-01-27 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-01-28 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-01-29 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-01-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-01-30 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-02-14 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-02-14 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-02-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-03-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-03-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-03-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2020-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-04
- (TPU )
- 2020-03-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-02-14
- Procedência (TPU 219)
- 2020-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Perigo para a vida ou saúde de outrem | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3390
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-22T12:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-02-07T12:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-24T15:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-24T15:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-29T12:03:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-29T12:03:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-30T12:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-30T12:44:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-20T16:47:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-03-02T13:54:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-28T12:47:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-20T16:47:56.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-24T14:03:15.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-02-14T17:12:15.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-27T14:13:09.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-03-04T13:02:39.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-03-12T15:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-27T10:18:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-27T10:18:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-03-12T12:21:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-02-14T17:12:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-02-14T17:12:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-21T12:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-01-29T15:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2020-03-03T16:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000805320198080016 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJES — 00000759420208080016 — Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Infracional · 2020-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Infracional
- TJDFT — 00095296020178070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00038245020188070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00009583520198070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJES — 00001365220208080016 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJPR — 00000152720178160171 — Inquérito Policial · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00002821920198110025 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR