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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PE 06000578720226170107

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a544a8fbaa838588879153906891b5ae5ad64320991354e569ec43860c62b48a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2023-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-11-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2024-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-03-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2024-06-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2024-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2024-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2024-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2024-06-28 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2024-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2024-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-11-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-03-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2024-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-28
Definitivo (TPU 246)
2024-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-06-28
Documento (TPU 581)
2024-06-28
Documento (TPU 581)
2024-06-28
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-06-04
Documento (TPU 581)
2024-06-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-26
Documento (TPU 581)
2024-03-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-08T09:23:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2022-12-14T12:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-03-07T08:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-05-29T09:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-06-19T08:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-18T10:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-11-10T12:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-13T09:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-12-14T11:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-01-25T08:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-01-25T09:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-01-25T13:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-02-10T11:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-02-10T11:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28776",
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}
  15. 2023-03-07T08:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-05-23T11:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-05-23T11:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-05-27T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-05-27T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-05-27T03:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-05-29T09:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-06-01T09:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
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  23. 2023-06-15T03:16:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28776",
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  }
}
  24. 2023-06-19T08:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-07-04T08:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-07-04T08:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-07-04T08:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2023-07-05T01:29:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-07-05T01:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-07-11T14:37:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-07-11T14:37:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-07-11T14:37:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-07-20T05:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-07-20T09:59:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-07-20T10:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-07-20T10:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-07-20T10:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-07-20T10:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-07-20T10:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-07-21T02:36:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28776",
    "nome": "CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.