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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 07013670320158020053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db058fc70a1f0b20e49f04319f9398f9ba538080e7aa080ca63ca73b16b3ab82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2021-05-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2021-05-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2021-05-07 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2021-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2021-05-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2021-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2021-06-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2021-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2021-07-09 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2021-07-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2021-07-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2021-08-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2021-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2021-08-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2021-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2021-08-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2024-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-17 a 2024-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-22
Documento (TPU 581)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23
Documento (TPU 581)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23
Documento (TPU 581)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23
Definitivo (TPU 246)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15
Documento (TPU 581)
2021-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-19T12:49:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  2. 2018-06-11T10:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  3. 2019-08-05T12:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  4. 2018-12-19T09:34:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  5. 2019-01-02T11:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  6. 2019-08-05T12:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  7. 2019-07-22T11:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  8. 2018-10-04T14:37:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  9. 2019-02-20T08:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  10. 2017-08-07T10:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  11. 2019-07-22T11:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  12. 2019-01-02T11:57:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  13. 2020-01-20T11:56:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  14. 2018-06-11T10:11:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  15. 2020-01-16T10:36:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  16. 2018-11-23T08:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  17. 2019-08-05T12:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  18. 2020-01-16T10:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  19. 2019-01-11T09:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  20. 2020-04-21T13:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  21. 2020-01-07T10:30:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  22. 2020-04-21T13:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  23. 2020-04-21T13:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  24. 2018-04-02T10:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  25. 2019-08-06T13:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  26. 2020-04-21T13:52:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  27. 2020-01-07T10:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  28. 2020-01-20T13:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  29. 2018-11-21T11:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  30. 2020-08-11T21:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  31. 2019-01-11T09:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  32. 2020-04-21T17:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6667",
    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
  }
}
  33. 2020-04-21T13:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "Foro de São Miguel dos Campos - 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos"
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  34. 2020-04-28T11:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2020-01-20T13:32:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-10-20T11:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-05-05T08:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2018-10-04T14:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2020-04-22T09:36:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2021-04-22T10:46:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.