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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical — TRT3 00000828920145030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d726b7f8ad3a36034940fd825cff6b4200fa4d20334bf97bd591509b9bea214

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000828920145030015 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2d726b7f8ad3a36034940fd825cff6b4200fa4d20334bf97bd591509b9bea214. SHA-256 do comentário: c8ff2a153fe988fee45ba6463e54b9cfa49a6e0cdd0d8fa49eecf1ab07119554.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-09-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2015-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-05-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2015-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2016-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2016-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2018-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2018-07-20 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2018-07-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2018-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2018-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-10 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-10 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-07-24 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:41:20.885351641Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2d726b7f8ad3a36034940fd825cff6b4200fa4d20334bf97bd591509b9bea214

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2018-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-01
Recebimento (TPU 977)
2018-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-07-20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-12
Conclusão (TPU 51)
2016-06-15
Recebimento (TPU 977)
2016-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-01
Conclusão (TPU 51)
2016-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-07
Conclusão (TPU 51)
2015-05-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  34. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.