Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-PR 06000141020246160043

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 43ª zona eleitoral-GuarapuavaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2174f64a677fe42bafe869ae860a0480b4b416fc4f385b2c116654cad34169f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-05-28 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-06-05 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2024-06-14 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-06-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2024-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2024-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2024-06-19 — Acolhimento de Pedido de Inclusão em Lista Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2024-06-19 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2024-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2024-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-19 no assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-12 a 2024-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-19
Definitivo (TPU 246)
2024-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-19
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-06-19
Acolhimento de Pedido de Inclusão em Lista Especial (TPU 15028)
2024-06-19
Documento (TPU 581)
2024-06-19
Documento (TPU 581)
2024-06-19
Documento (TPU 581)
2024-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial | Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-12T16:39:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  2. 2024-04-23T09:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  3. 2024-04-23T09:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  4. 2024-05-15T18:02:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  5. 2024-05-16T08:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  6. 2024-05-28T18:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  7. 2024-06-05T11:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  8. 2024-06-05T17:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  9. 2024-06-07T12:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  10. 2024-06-11T13:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  11. 2024-06-14T18:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  12. 2024-04-25T14:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  13. 2024-04-25T14:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  14. 2024-04-25T15:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  15. 2024-04-25T15:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  16. 2024-04-25T15:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  17. 2024-04-29T15:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  18. 2024-05-07T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  19. 2024-05-10T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  20. 2024-05-10T11:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  21. 2024-05-10T11:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  22. 2024-05-22T09:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  23. 2024-05-22T09:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  24. 2024-05-22T09:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  25. 2024-05-22T14:12:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  26. 2024-06-04T03:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  27. 2024-06-04T03:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  28. 2024-06-04T12:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  29. 2024-06-04T12:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  30. 2024-06-04T12:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  31. 2024-06-11T12:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  32. 2024-06-11T12:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  33. 2024-06-11T12:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  34. 2024-06-11T12:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  35. 2024-06-11T12:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  36. 2024-06-12T01:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  37. 2024-06-12T01:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  38. 2024-06-12T01:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  39. 2024-06-12T01:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}
  40. 2024-06-12T12:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15428",
    "nome": "43ª zona eleitoral-Guarapuava"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.