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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJBA 00001087920228050022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRASGrau: JEData Ajuizamento: 2022-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38e63841c5b56865b65d0aabec16890d4649f7481badef82b615096b86e66794

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-02-24 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2022-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-03-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-05-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-05-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-05-05 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2022-05-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-16 a 2022-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06
Definitivo (TPU 246)
2022-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-05
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2022-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05
Remessa (TPU 123)
2022-03-28
Conclusão (TPU 51)
2022-03-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Raça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-16T11:41:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  2. 2022-01-16T11:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  3. 2022-01-19T12:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  4. 2022-01-19T13:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  5. 2022-02-24T10:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  6. 2022-02-24T10:48:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  7. 2022-02-24T10:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  8. 2022-02-24T13:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  9. 2022-03-08T01:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  10. 2022-03-14T17:20:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  11. 2022-03-14T17:20:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  12. 2022-03-28T10:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  13. 2022-05-05T12:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  14. 2022-05-05T12:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  15. 2022-05-05T13:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  16. 2022-05-06T07:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  17. 2022-05-06T07:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  18. 2022-05-06T07:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  19. 2022-05-17T01:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  20. 2022-01-16T11:41:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  21. 2022-01-16T11:41:03.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  22. 2022-01-17T11:41:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  23. 2022-02-12T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  24. 2022-05-06T07:45:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  25. 2022-01-19T12:19:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  26. 2022-02-24T13:11:04.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  27. 2022-05-05T12:10:46.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}
  28. 2022-05-05T13:38:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17067",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BARREIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.