Wiki Jurídica

Carta Precatória Criminal — Diligências — TRE-RS 00000019620176210033

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 33 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33077b6a3f4d21c209da052dbb56c5eb044464d168b382db04668fcd90d246cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2017-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-03-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-03-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-04-06 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-06 trata do assunto oficial «Diligências»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-14 a 2022-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-06
Definitivo (TPU 246)
2022-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-06
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-22
Remessa (TPU 123)
2017-03-22
Audiência (TPU 970)
2017-03-20
Petição (TPU 85)
2017-03-20
Conclusão (TPU 51)
2017-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-14T13:37:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-14T15:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-02T15:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-20T14:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-20T14:41:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-22T12:59:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-03-22T13:11:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-03-13T15:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-04-06T14:45:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-02-16T18:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-02-20T14:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-03-10T14:48:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-03-13T15:46:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-03-22T12:59:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-04-06T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-04-06T14:44:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-04-06T14:52:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27156",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.