TRE-PB — 00001059220186150042

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9b8675ccd554f36ec771e79726ee7861aee574ea451556094aad729b4af871e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-23 a 2022-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-10
Definitivo (TPU 246)
2022-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-09
Petição (TPU 85)
2022-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-20
Publicação (TPU 92)
2022-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-16
Improcedência (TPU 220)
2022-04-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-23T11:05:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-06-05T08:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-07-30T08:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-11-29T08:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-04-10T07:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-09-19T11:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-10-14T08:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2019-10-18T12:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2019-10-29T08:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-12-09T12:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2020-02-06T13:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-02-20T08:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2021-04-22T11:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2021-04-23T11:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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      }
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  15. 2021-04-28T16:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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      }
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  16. 2021-05-10T11:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      }
    }
  17. 2021-11-17T08:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
      }
    }
  18. 2022-02-10T10:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14299",
        "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
      }
    }
  19. 2022-02-10T11:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14299",
        "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
      }
    }
  20. 2022-02-18T07:32:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14299",
        "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
      }
    }
  21. 2022-02-21T14:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14299",
        "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
      }
    }
  22. 2022-03-08T13:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14299",
        "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
      }
    }
  23. 2022-03-08T13:13:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14299",
        "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
      }
    }
  24. 2022-03-10T12:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14299",
        "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
      }
    }
  25. 2022-03-17T07:50:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14299",
        "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
      }
    }
  26. 2022-04-04T20:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14299",
        "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
      }
    }
  27. 2022-04-07T16:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14299",
        "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB"
      }
    }
  28. 2022-04-08T07:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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  29. 2022-05-09T21:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2018-05-24T08:10:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  32. 2018-07-18T09:06:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  33. 2018-07-20T09:17:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  39. 2019-09-06T09:25:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  40. 2019-10-08T08:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.