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TJSE — 00000127020148250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc8707ff0d9b704b8f3b2d87972849d91192ca2d1b592f996a9e3973a8ee85f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-02 a 2019-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-30
(TPU )
2019-05-17
Definitivo (TPU 246)
2018-10-15
Definitivo (TPU 246)
2018-10-03
(TPU )
2018-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-18
Conclusão (TPU 51)
2018-06-05
Documento (TPU 581)
2018-04-24
Documento (TPU 581)
2018-03-27
Documento (TPU 581)
2018-03-26
(TPU )
2018-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-22T11:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-05-30T08:21:22.000Z — (TPU )
  3. 2018-10-03T09:33:14.000Z — (TPU )
  4. 2018-03-26T14:12:05.000Z — (TPU )
  5. 2018-03-13T10:41:52.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-20T14:20:58.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-15T13:16:38.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-27T11:01:52.000Z — (TPU )
  9. 2015-01-09T12:28:28.000Z — (TPU )
  10. 2015-01-09T08:42:25.000Z — (TPU )
  11. 2015-01-08T11:59:35.000Z — (TPU )
  12. 2014-12-12T10:07:53.000Z — (TPU )
  13. 2019-05-17T10:28:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-10-15T11:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-06-20T18:40:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-06-18T12:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-06-05T09:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-04-24T15:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-03-27T12:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-03-13T10:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-02-06T10:35:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-01-29T13:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-01-29T13:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-01-24T12:15:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2018-01-22T11:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-03-06T11:47:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-02-29T10:00:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2016-02-18T11:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-02-16T11:17:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-01-12T10:30:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-12-10T10:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-12-01T11:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-11-21T13:54:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-11-11T11:24:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-10-27T11:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-10-13T15:15:23.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  37. 2015-05-20T11:04:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-05-20T10:47:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-05-06T10:27:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-04-30T10:05:07.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.