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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00002268220108190023

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: ITABORAI J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData de ajuizamento: 2010-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7afb65a939207c107e603d5715e8030cb2746143f344495cf07d2904f4d59e0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-06-17 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2010-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2011-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2011-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2011-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2011-08-29 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2011-08-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2011-09-19 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2011-09-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2011-12-07 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2011-12-07 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2011-12-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2012-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2010-06-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-08-29 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-08-29 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:52:03.865772320Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7afb65a939207c107e603d5715e8030cb2746143f344495cf07d2904f4d59e0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-09 a 2012-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-03-07
Definitivo (TPU 246)
2011-12-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2011-12-07
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2011-12-07
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2011-09-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2011-09-19
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2011-08-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2011-08-29
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2011-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-21
Conclusão (TPU 51)
2011-01-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-09T11:13:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2010-02-18T14:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2010-04-14T16:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-06-17T15:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  5. 2010-07-20T17:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2010-07-20T17:06:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2010-11-24T14:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2010-11-29T16:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2011-07-21T15:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2011-08-29T14:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2011-09-19T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2011-12-07T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2010-02-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-04-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-08-11T14:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2011-08-29T14:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2011-09-19T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2011-12-07T12:27:38.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  21. 2011-12-07T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2012-03-07T14:58:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.