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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJRJ 00006160520238190053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData de ajuizamento: 2023-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59af2587028906b027d84eeaf6861f2f153c7ed0314f3d07d74f4b2efb67d112

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-12-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2023-12-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-12-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-12-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-02-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-03-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2024-03-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2024-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T02:27:08.201351754Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2023-12-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 59af2587028906b027d84eeaf6861f2f153c7ed0314f3d07d74f4b2efb67d112

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-14 a 2024-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-10
Conclusão (TPU 51)
2024-06-08
Petição (TPU 85)
2024-03-19
Confirmada (TPU 12266)
2024-03-19
Petição (TPU 85)
2024-03-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-25
Conclusão (TPU 51)
2023-12-20
Confirmada (TPU 12266)
2023-12-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Real

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-14T16:52:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-12-20T07:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2024-01-25T17:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-03-19T15:05:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2024-06-08T00:10:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2024-06-10T15:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2023-12-14T17:10:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2023-12-19T13:09:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2023-12-20T07:58:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2024-01-25T17:27:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2024-02-27T18:56:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2024-03-12T13:19:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2024-03-19T15:05:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2024-06-10T15:28:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2024-07-10T18:51:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.