Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico — TSE 06000513620216260052

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 298ae832ed856df20c9765965a17523613712e855842a4497eafc35075f15fd0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-07-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-08-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-08-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-08-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-08-09 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-08-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2021-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:00.369964226Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-07-02T12:21:25.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 298ae832ed856df20c9765965a17523613712e855842a4497eafc35075f15fd0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-02 a 2021-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-17
Definitivo (TPU 246)
2021-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-10
Documento (TPU 581)
2021-08-09
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-08-09
Recebimento (TPU 132)
2021-08-06
Conclusão (TPU 51)
2021-08-06
Petição (TPU 85)
2021-08-06
Petição (TPU 85)
2021-08-06
Recebimento (TPU 132)
2021-08-06
Documento (TPU 581)
2021-07-06
Petição (TPU 85)
2021-07-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-06T17:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-07-06T17:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-08-06T17:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-08-10T12:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-07-02T12:21:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-07-02T12:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-07-06T17:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-08-06T17:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-08-06T17:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-08-06T17:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-08-06T18:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-08-09T13:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-08-09T15:15:41.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2021-08-17T17:15:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-08-17T17:15:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.