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TJMG — 50069399120178130707

Classe: DúvidaOrgao: 3ª Vara Cível da comarca de VarginhaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d6fdf915a004a8f253d8fbc7fc0edeb3afa3c9fd6c751185ac27cb99087b6b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-27 a 2018-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-27
Definitivo (TPU 246)
2018-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-27
Petição (TPU 85)
2018-01-27
Documento (TPU 581)
2017-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-28
Conclusão (TPU 51)
2017-09-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-27T13:55:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5935",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}
  2. 2017-09-28T18:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5935",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}
  3. 2017-10-09T10:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5935",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}
  4. 2018-01-27T17:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5935",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}
  5. 2018-01-27T17:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5935",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}
  6. 2018-01-27T17:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5935",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}
  7. 2017-09-29T13:58:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5935",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}
  8. 2018-01-27T17:11:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5935",
    "nome": "3ª Vara Cível da comarca de Varginha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.