TJRS — 00114798620198210026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Santa Cruz do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02f5a32127ec0a31b4ee48d668130d024a4afdce55bdeae80852193aeeef827d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-13 a 2022-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-09
Definitivo (TPU 246)
2019-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-03
Recebimento (TPU 132)
2019-08-27
Recebimento (TPU 132)
2019-08-27
Remessa (TPU 123)
2019-08-23
Recebimento (TPU 132)
2019-08-23
Conclusão (TPU 51)
2019-08-23
Petição (TPU 85)
2019-08-21
Recebimento (TPU 132)
2019-08-21
Prescrição (TPU 11878)
2019-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-13T12:01:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-08-16T09:53:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-08-16T10:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-08-16T10:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-08-21T09:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2019-08-23T10:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
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  7. 2019-08-23T10:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2019-08-27T16:06:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  9. 2019-08-14T09:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-16T09:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-20T15:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-21T09:20:01.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  13. 2019-08-21T09:21:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-23T09:48:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-08-27T09:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-09-03T09:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-09-03T09:44:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2022-09-09T17:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.