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TRE-RN — 00196011620096200000

Classe: Execução FiscalOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6ec05b4f7c9a4104e41671c2e240b531acc2d406eb3d234a9a7d3dd9c7df797

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 217 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-29 a 2026-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-01: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-18: Publicação (TPU 92)
2026-06-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-06-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-16: Conclusão (TPU 51)
2026-05-29: Petição (TPU 85)
2026-05-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 217. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-11-29T10:51:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-08T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-12T15:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-14T11:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-07-18T13:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-29T16:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-04-12T14:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-01T09:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-26T11:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-12-21T16:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-12T09:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-12T15:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-28T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-02T08:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-06T11:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-25T09:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-19T12:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-01-22T09:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-08T14:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-04T10:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-25T11:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-20T12:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-14T12:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-25T14:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-07T09:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-20T09:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T10:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-11-24T08:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-21T08:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-16T08:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-11T14:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-04-12T10:54:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2011-07-14T11:53:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-07-18T12:58:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-07-18T17:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2011-08-29T16:22:39.000Z — Documento (TPU 581)

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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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2012-04-12T14:44:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-04-12T14:58:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2012-04-12T15:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002738320166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000224020126100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002743720166210057 — Representação · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002782820166210040 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005104820166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004247720166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000792120186140043 — Processo Administrativo · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000049020166140062 — Processo Administrativo · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 25 ª ZONA ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL