TRE-MT — 06000990820226110042

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b49dc6aff5b11cf39a4ece2fb9069b5862d994b1deb5dbde719e115d89b4f11d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

• Ver outros registros do assunto TPU 11681

Movimentações públicas

1. 2022-10-30T21:05:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2022-10-30T21:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2022-11-23T16:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2022-11-23T16:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2022-11-23T16:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2022-12-06T10:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2022-12-10T21:14:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
8. 2022-12-10T21:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
9. 2022-12-11T04:52:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2022-12-11T04:52:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2023-03-23T17:44:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
12. 2022-10-30T21:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2022-11-23T16:14:56.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
14. 2023-03-23T17:45:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
15. 2023-03-23T17:45:38.000Z — Definitivo (TPU 246)