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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00852422820098210073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49006f1b3b2dedc99f0aa332736e3c7a0c772a9512aec8925b6cd8dcc5538779

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-15 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-08-04 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-10-01 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-07-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2011-07-21 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2011-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2011-08-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2011-08-05 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2013-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2013-08-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2013-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2013-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2013-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-03-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2015-04-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2019-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2019-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2010-03-15 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2010-10-01 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2011-07-21 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-10 a 2019-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-17
Definitivo (TPU 246)
2015-04-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-03-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-11
Recebimento (TPU 132)
2013-09-09
Recebimento (TPU 132)
2013-08-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-08-02
Recebimento (TPU 132)
2011-08-05
Preliminar (TPU 12753)
2011-08-05
Documento (TPU 581)
2011-07-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-10T10:17:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-15T09:12:46.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2010-08-04T15:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2010-10-01T13:17:58.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2011-07-21T16:08:10.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2011-08-05T14:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2011-08-05T14:34:27.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  8. 2009-08-10T14:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-08-18T17:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-08-21T16:33:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2009-09-11T15:01:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2010-01-14T18:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-01-15T17:34:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2010-01-20T09:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-02-04T14:04:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2010-02-08T13:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-02-26T15:09:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2010-07-30T13:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-08-02T13:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-06-17T14:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-06-20T16:19:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2011-07-01T10:25:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2011-07-25T13:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-08-02T11:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-08-12T17:04:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2013-09-09T17:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-09-11T13:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-10-04T13:41:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2015-03-20T15:07:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2015-04-20T09:54:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2019-01-17T07:48:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2019-10-10T01:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.