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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000826820155030140

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 972642c7c4c4e71e757c6b2ff73b96722a6c1c4103bc524d9afde26508396f04

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2015-05-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-06-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-06-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2015-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2015-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2016-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:08.794380993Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 972642c7c4c4e71e757c6b2ff73b96722a6c1c4103bc524d9afde26508396f04

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
Recebimento (TPU 977)
2016-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29
Recebimento (TPU 977)
2015-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Depoimento | Documental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2015-04-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2015-05-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  29. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-06-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.