TRT15 — 00006269620135150009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de TaubatéGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21959168b2b1e4ef465ba79f899f10dad04b83170111f1bc5576cba506809613

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-05 a 2020-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-17
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-26
Publicação (TPU 92)
2019-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-22
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-11-21
Conclusão (TPU 51)
2019-10-22
Conclusão (TPU 15101)
2019-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas

  1. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
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      }
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  3. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
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      }
    }
  4. 2013-04-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  5. 2013-04-16T08:57:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
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  6. 2013-04-22T16:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  7. 2013-04-24T08:48:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  8. 2013-05-02T16:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  9. 2013-05-21T20:01:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  10. 2013-06-18T12:16:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  11. 2013-06-18T12:16:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  12. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  13. 2013-08-16T08:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  14. 2013-11-07T08:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  15. 2013-11-07T08:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  16. 2014-01-20T10:43:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  17. 2014-03-05T11:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  18. 2014-06-09T08:52:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  19. 2015-10-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  20. 2015-10-19T08:40:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  21. 2015-10-23T12:48:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  22. 2016-05-18T09:15:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  23. 2016-06-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  24. 2016-06-29T16:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  25. 2016-07-29T09:52:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  26. 2016-09-14T14:19:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  27. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  28. 2017-01-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  29. 2018-07-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  30. 2018-07-25T11:36:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  31. 2018-07-31T09:49:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  32. 2018-08-08T09:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  33. 2018-09-14T14:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  34. 2018-09-21T00:57:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  35. 2018-09-21T00:57:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  36. 2018-09-24T08:41:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  37. 2018-09-26T13:08:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  38. 2018-09-26T16:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  39. 2018-10-03T00:09:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  40. 2018-10-03T08:10:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  41. 2018-10-04T10:59:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  42. 2019-02-19T13:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  43. 2019-02-22T03:09:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  44. 2019-02-22T03:09:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  45. 2019-03-11T09:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  46. 2019-03-14T11:35:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  47. 2019-03-14T11:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  48. 2019-11-21T08:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  49. 2019-11-26T00:17:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  50. 2019-11-26T00:17:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  51. 2019-12-10T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  52. 2019-12-10T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  53. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  54. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  55. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  56. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  57. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  58. 2016-09-14T14:47:01.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  59. 2017-10-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  60. 2018-07-25T11:40:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  61. 2018-07-30T13:45:51.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  62. 2018-09-17T15:45:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  63. 2019-02-19T13:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  64. 2019-02-20T17:04:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  65. 2019-10-22T16:37:19.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  66. 2019-11-22T16:04:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  67. 2020-03-17T11:12:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }
  68. 2020-03-17T11:12:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18881",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Taubaté"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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