Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000329120176100108

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 108ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7d1dee89737e4967eb5e14d74a9c75ba6fc5ba38fb30a4968c30b5e9de0080f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2017-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2017-09-01 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2017-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2017-11-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2017-11-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2017-11-20 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2017-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2017-11-22 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2017-12-12 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2017-12-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2018-08-10 — Entrega de Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2018-08-16 — Entrega de Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2018-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2022-08-02T22:05:17.797000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-08-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20170821120844
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2017-08-21
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b7d1dee89737e4967eb5e14d74a9c75ba6fc5ba38fb30a4968c30b5e9de0080f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-21 a 2018-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-16: Definitivo (TPU 246)
2018-08-16: Entrega de Documento (TPU 12189)
2018-08-10: Entrega de Documento (TPU 12189)
2017-12-13: Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-12: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-11-22: Favorável (TPU 12322)
2017-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-20: Favorável (TPU 12322)
2017-11-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-01: Requisição de Informações (TPU 11020)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-20T16:34:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-20T16:35:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-08-21T12:08:44.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-01T13:13:33.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-14T17:37:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-11-20T15:33:41.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-22T11:26:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-11-22T13:33:35.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-12T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-13T08:34:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-10T10:36:50.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-16T12:29:49.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-08-16T12:30:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00000467520176100108 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00004058620166210097 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL / 97 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00002980820166240049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000098220166100108 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000622920176100108 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00002965720166240075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00004025720166210154 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00004043420166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 108ª ZONA ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL