Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-AL 06002352120206020011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c571f37fae22377d8b1c2d877d15b72d8fb8f2dbef6ea1fa88bf1befd7f039d2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-26 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-10-26 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-10-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-10-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-10-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-10-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-10-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-10-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-10-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-10-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-10-30 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-10-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-11-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-02-09 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-02-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-10-26 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-04T16:34:40.476000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200925204311
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c571f37fae22377d8b1c2d877d15b72d8fb8f2dbef6ea1fa88bf1befd7f039d2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-09
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-09
- Reativação (TPU 849)
- 2021-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-30
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-30
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-25T20:43:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-09-25T22:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-09-26T00:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-09-26T00:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-12T21:32:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-21T17:29:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-21T17:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-21T17:33:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-22T13:59:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-23T11:57:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-23T11:57:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-26T10:03:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-26T15:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-26T17:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-26T21:18:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-26T21:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-26T22:00:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-26T22:02:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-26T22:02:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-26T22:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-30T11:52:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-30T13:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-11-01T09:38:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2021-02-09T15:08:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-05T14:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-12T19:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-21T18:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-23T13:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-23T21:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-26T22:03:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-27T03:53:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-27T03:53:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-27T09:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-27T19:26:13.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-27T20:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } } - 2020-10-27T20:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16199", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06002366120246020012 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE
- TRE-AM — 06001913320206040015 — Recurso Eleitoral · 2020-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TRE-SC — 06000872820206240098 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 98 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06000858420246020048 — Registro de Candidatura · 2024-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA
- TRE-AL — 06000873520246020022 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
- TRE-RJ — 06001217320246190042 — Registro de Candidatura · 2024-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ
- TRE-CE — 06001897220246060078 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- TRE-PR — 06000574620246160107 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 107 ª zona eleitoral-Capanema
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002352120206020011 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c571f37fae22377d8b1c2d877d15b72d8fb8f2dbef6ea1fa88bf1befd7f039d2. SHA-256 do comentário:99ef2fbeb3a2f53c0d710d11c1ab87641df7e4154c5f37da17b0776844b2b927.