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TRE-AM — 06001278720246040013

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 13 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e124e0daa875731f0ceefb3ab739657ab198fe79c1b5b8fef2c69c1a983b63f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-19: Definitivo (TPU 246)
2025-02-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-19: Documento (TPU 581)
2024-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16: Publicação (TPU 92)
2024-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T21:23:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T21:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T11:46:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T16:02:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T16:11:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-26T16:11:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T21:58:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T12:39:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T19:30:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T20:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-12-03T08:45:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2024-12-06T13:28:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-12-06T15:02:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-12-09T13:40:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-12-10T13:22:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-12-10T13:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2025-02-19T10:03:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-10-30T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14348",
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```

2024-10-30T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-11-05T02:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-26T17:05:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-30T02:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-30T02:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-30T02:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-12-03T08:51:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-12-14T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-12-16T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-20T02:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-12-20T02:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2024-12-20T02:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-20T02:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-19T09:43:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
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  }
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```

2024-09-11T21:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14348",
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}

2024-10-26T16:11:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
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}

2024-10-26T16:11:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-26T16:11:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-26T16:11:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-27T07:53:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-27T08:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-27T08:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010105220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-RJ — 06000822220246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-CE — 06001207120206060016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
TRE-AM — 06004808320246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004773120246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010088220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AM — 06004783320246040022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 22 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004778620206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL