TSE — 06000538420256130130

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fd2863e84eb13cfae9e63310435b5037aedbc0250ffa75ce14fa06b319ee99b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

• Ver outros registros do assunto TPU 12576

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-09-24T16:15:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

2. 2025-10-15T14:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

3. 2026-02-19T12:05:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "sucessão",
         "valor": 34
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

4. 2026-07-30T15:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

5. 2026-08-05T22:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

6. 2026-09-08T15:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

7. 2026-07-30T15:27:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

8. 2026-09-01T10:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

9. 2026-09-01T15:51:36.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82606",
       "nome": "GABINETE CGE"
     }
   }

10. 2026-09-09T11:28:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }

11. 2026-09-09T11:28:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82606",
        "nome": "GABINETE CGE"
      }
    }