TRE-BA — 06000218520256050006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f802880647a9ab053fa50c0323b66842f456a062bc679c7e957c4ee20b18f7a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-06 a 2025-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-08
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-05-08
- Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2025-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-06T11:09:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30573", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T11:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30573", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-07T13:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30573", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T11:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16661", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-07T13:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30573", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T13:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30573", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T13:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30573", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T11:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16661", "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T11:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30573", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T14:20:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30573", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-06T14:20:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30573", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T09:20:34.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30573", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T09:20:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30573", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T09:21:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30573", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T13:34:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30573", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T13:34:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30573", "nome": "13 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002147820218120055 — Carta Precatória Criminal · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / Vara Única
- TJMS — 00002138320258120013 — Carta Precatória Cível · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª Vara
- TRT10 — 00001763420215100003 — Carta Precatória Cível · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT10
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TJRR — 08012511120238230030 — Carta Precatória Cível · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJRR
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA CÍVEL
- TJMS — 00002149420228120006 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª Vara
- TRT8 — 00001344420235080108 — Carta Precatória Cível · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT8
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS
- TJPE — 00000289120208172790 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TJPE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- TRT6 — 00000836720235060341 — Carta Precatória Cível · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRT6
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 13 º CARTÓRIO ELEITORAL / PESQUEIRA - 01A VARA