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TJAC — 00024739620128010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2012-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbf79dceca4d313e9c3a6fa622052c5a938fbcfc507b73063266fadc209c10e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-10 a 2015-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-22: Definitivo (TPU 246)
2015-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-17: Documento (TPU 581)
2015-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-09: Documento (TPU 581)
2015-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-23: Improcedência (TPU 220)
2015-02-26: Documento (TPU 581)
2015-02-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-15T15:37:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2012-10-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2012-10-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-07-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-05T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2013-09-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-10-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-29T11:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-27T09:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-27T08:28:38.000Z — Audiência (TPU 970)

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2013-12-04T15:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-04T15:03:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-29T11:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-04T15:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-04T15:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-28T10:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-01-17T15:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-01-17T11:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15100932720198260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
TJES — 00001426120178080017 — Inquérito Policial · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJSP — 00012358820168260083 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA UNICA DE AGUAI
TJSP — 02050151720078260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
TJDFT — 00178080620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJPE — 00000281120218174810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
STJ — 00003918020178120023 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJDFT — 00181793320168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA