TRE-BA — 06000218020246050116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be83ce165c7bbd990e46b07153d1522358bb2a625dbb345c8235742fbe4d412f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2024-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-18T12:58:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-30T15:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-03T16:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-08T13:19:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-22T16:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-22T16:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-22T16:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-24T12:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-24T12:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-24T12:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-03T16:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-07T10:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-07T10:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-07T10:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T16:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-18T12:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-03T18:40:04.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-03T18:40:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-08T01:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-08T01:00:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T03:02:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T03:02:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T03:02:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T16:58:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-21T16:58:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16897", "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000285120246090087 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
- TRE-AL — 06000925120206020037 — Recurso Eleitoral · 2020-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-MS — 06000740820206120019 — Filiação Partidária · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-GO — 06000291120246090063 — Filiação Partidária · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
- TRE-PR — 06000345120246160091 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 ª zona eleitoral-Paranacity
- TRE-GO — 06000282320206090077 — Filiação Partidária · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
- TRE-MG — 06000093220246130120 — Filiação Partidária · 2024-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol
- TRE-BA — 06000436020246050045 — Filiação Partidária · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL